Portaria n.º 371/97

Diário da República n.º 130/1997, Série I-B de 1997-06-06

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DataTextoDiploma
2019-02-19

Revogado a partir de 21.03.2019 o n.º 4 pelo(a) Portaria n.º 65/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19

Portaria n.º 65/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19
2006-07-10

Revogado o n.º 4.º, pela PORT.696/2006.10.07.2006.MFAP, DR.IS [131] de 10.07.20066

Portaria n.º 696/2006 - Diário da República n.º 131/2006, Série I de 2006-07-10
2006-03-16

Revogado o nº 4 pela PORT.982/2006(2ªSérie).16.03.2006.MFAP, DR.IIS [115] de 16.06.2006

Portaria n.º 982/2006 (2.ª série) - Diário da República n.º 115/2006, Série II de 2006-06-16
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DataTexto
1988-05-12

Revoga a Port 302/88 de 12-Mai DR.IS [110]

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