Lei n.º 51/96

Diário da República n.º 208/1996, Série I-A de 1996-09-07

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DataTextoDiploma
2015-08-31

Revogado o Código Cooperativo aprovado pelo presente diploma a partir de 30.09.2015 pelo(a) Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
2006-03-29

Alterados os arts. 10º, 12º, 13º (este último na redacção do Dec Lei 108/2001 de 06-Abr), 76º, 77º (na redacção do Dec Lei 108/2001 de 06-Abr), 78º, 81º, 89º e 91º (este último na redacção do dec Lei 343/98 de 11-Jun) e revoga o n.º 4 do art 12.º, todos do Código Cooperativo aprovado pela presente Lei, pelo DEC LEI.76-A/2006.29.03.2006.MFAP, DR.IS-A [63-Supl] de 29.03.2006006

Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-29
2004-08-19

Alterados os arts. 20º (na redacção do Dec Lei 131/99 de 21-Abr), 23º, 27º e 91º (na redacção do Dec Lei 343/98 de 06-Nov) do Código Cooperativo, aprovado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.204/2004.19.08.2004.PCM, DR.IS-A [195] de 19.08.2004

Decreto-Lei n.º 204/2004 - Diário da República n.º 195/2004, Série I-A de 2004-08-19
2001-04-06

Alterados os arts. 13º e 77º, com a redacção do Dec Lei 343/98 de 06-Nov, pelo DEC LEI.108/2001.2001.04.06.MTS DR.IS-A [82]]

Decreto-Lei n.º 108/2001 - Diário da República n.º 82/2001, Série I-A de 2001-04-06
1999-04-21

Alterado o art. 20º do Código Cooperativo aprovado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.131/99.1999.04.21.MTS, DR.IS-A [93]

Decreto-Lei n.º 131/99 - Diário da República n.º 93/1999, Série I-A de 1999-04-21
1998-11-06

Alterados os arts. 18º, 21º e 91º do Código Cooperativo pelo DEC LEI.343/98.1998.11.06.MF, DR.IS-A [257]

Decreto-Lei n.º 343/98 - Diário da República n.º 257/1998, Série I-A de 1998-11-06
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