Decreto Regulamentar n.º 34/95

Diário da República n.º 289/1995, Série I-B de 1995-12-16

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DataTextoDiploma
2014-02-14

Determinada a manutenção em vigor do presente diploma, pelo DEC LEI.23/2014.14.02.2014.PCM, DR.IS [32] de 14.02.2014, até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 1 do art. 35.º e à aprovação do despacho a que se refere o n.º 5 do art. 33.º

Decreto-Lei n.º 23/2014 - Diário da República n.º 32/2014, Série I de 2014-02-14
2010-12-28

Revogado, a partir de 02.01.2011, o art. 97º do anexo do presente diploma, pelo DR.6/2010.28.12.2010.MAI, DR.IS [250] de 28.12.2010

Decreto Regulamentar n.º 6/2010 - Diário da República n.º 250/2010, Série I de 2010-12-28
2008-11-12

Revogado, a partir de 01.01.2009, e com excepção dos arts. 1º a 4º, nºs. 1 e 2 do art. 6º, arts. 13º e 15º, nºs. 1, 2 e 4 do art. 24º, arts. 53º a 60º, arts. 64º a 66º, nºs. 1, 3 e 4 do art. 84º, art. 85º, nºs. 1 e 4 do art. 86º, art. 87º, arts. 89º e 90º, als. b) e d) do nº6 do art. 91º, nº1 do art. 92º, arts. 93º a 98º, arts. 100º, 102º e 105º, arts. 107º a 109º, arts. 111º a 114º, art. 118º, arts. 154º a 157º, arts. 173º, 180º e 257º, nº1 do art. 259º, art. 260º, als. e), p) e v) do art. 261º e art. 264º, o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos, anexo ao presente diploma, pelo DEC LEI.220/2008.12.11.2008.MAI, DR.IS [220] de 12.11.2008008

Decreto-Lei n.º 220/2008 - Diário da República n.º 220/2008, Série I de 2008-11-12
1997-03-31

Revogados os art 57º e 260º do Regulamento pelo DEC LEI.65/97.1997.03.31.MEPAT DR.IS-A [75]]

Decreto-Lei n.º 65/97 - Diário da República n.º 75/1997, Série I-A de 1997-03-31
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Associações
DataTexto
1959-11-20

Revoga o Dec 42662 de 20-Nov 1959 DG.IS [268]

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