Decreto-Lei n.º 325/95

Diário da República n.º 278/1995, Série I-A de 1995-12-02

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 6 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2004-03-27

Revogado o presente diploma, alterado pela Lei 65/98, de 02-Set, pela Lei 104/2001, de 25-Ago, pelo Dec Lei 323/2001, de 17-Dez, pela Lei 5/2002, de 11-Jan e pela Lei 10/2002, de 11-Fev, pela LEI.11/2004.27.03.2004.AR, DR.IS-A [74] de 27.03.2004

Lei n.º 11/2004 - Diário da República n.º 74/2004, Série I-A de 2004-03-27
2002-02-11

Aditados novos arts. 8.º-A, 8.º-B, 8.º-C e 8.º-D e alterada a redacção dos arts. 2.º e 10.º do presente diploma, alterado pela Lei 65/98, de 02-Set, pelo Dec Lei 275-A/2000, de 09-Nov, pela Lei 104/2001, de 25-ago e pelo Dec Lei 323/2001, de 17-Dez, pela LEI.10/2002.2002.02.11.AR DR.IS-A [35]

Lei n.º 10/2002 - Diário da República n.º 35/2002, Série I-A de 2002-02-11
2002-01-11

Revogado o art. 19º pela LEI.5/2002.2002.01.11.AR DR.IS-A [9]

Lei n.º 5/2002 - Diário da República n.º 9/2002, Série I-A de 2002-01-11
2001-12-17

Alterados os art.s. 4º, 5º, 7º, 8º, 12º e 13º, pelo DEC LEI.323/2001.2001.12.17.MJ DR.IS-A [290]

Decreto-Lei n.º 323/2001 - Diário da República n.º 290/2001, Série I-A de 2001-12-17
2001-08-25

Revogado o art. 20º pela LEI.104/2001.2001.08.25.AR DR.IS-A [197]

Lei n.º 104/2001 - Diário da República n.º 197/2001, Série I-A de 2001-08-25
1998-09-02

Alterado o art. 2º pela LEI.65/98.1998.09.02.AR, DR.IS-A [202]

Lei n.º 65/98 - Diário da República n.º 202/1998, Série I-A de 1998-09-02
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas