Despacho Conjunto

Diário da República n.º 138/1994, Série II de 1994-06-17

  • Tipo Diploma:
    Despacho Conjunto
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério do Planeamento e Administração do Território
    • Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
    • Ministério da Indústria e Energia
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [138], de 1994-06-17, Pág. 5888

Resumo

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO PARA A INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE ENERGIA QUE TERA REPRESENTANTES DA DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO, DA DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE E DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA INDÚSTRIA E ENERGIA. DEFINE AS COMPETENCIAS DA REFERIDA UNIDADE DE GESTÃO.