Rectificação

Diário do Governo n.º 149/1975, Série I de 1975-07-01

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2008-10-31

Alterado o art. 1778º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov de 1966, na redacção da presente rectificação, pela LEI.61/2008.31.10.2008.AR, DR.IS [212] de 31.10.2008

Lei n.º 61/2008 - Diário da República n.º 212/2008, Série I de 2008-10-31
1977-11-25

Alterado, a partir de 01.04.1978, o art. 1778º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov de 1966, na redacção da presente rectificação, pelo DEC LEI.496/77.25.11.1977.MJ, DR.IS [273-Supl] de 25.11.1977

Decreto-Lei n.º 496/77 - Diário da República n.º 273/1977, 1º Suplemento, Série I de 1977-11-25
1976-07-17

Alterado o art. 1778º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov 1966, na redacção da presente rectificação, pelo DEC LEI.561/76.17.07.1976.MJ, DR.IS [166] de 17.07.1976

Decreto-Lei n.º 561/76 - Diário da República n.º 166/1976, Série I de 1976-07-17
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas