Decreto-Lei n.º 185/93

Diário da República n.º 119/1993, Série I-A de 1993-05-22

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 9 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2015-09-08

Revogados (a partir de 07.12.2015), os cap. III, IV e V e os arts 28.º e 29.º do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08

Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
2015-09-08

Alterados (a partir de 07.12.2015), os arts. 1975.º, 1976.º, 1978.º, 1979.º, 1980.º e 1981.º, 1982.º, 1983.º, 1988.º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344 de 25-nov 1966, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08

Lei n.º 143/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
2007-08-02

Alterado o art. 15º (na redacção do Dec Lei 120/98, de 08-Maio e da Lei 31/2003, de 22-Ago) na redacção do presente diploma, pela Lei 28/2007.02.08.2007.AR, DR.IS [148] de 02.08.2007

Lei n.º 28/2007 - Diário da República n.º 148/2007, Série I de 2007-08-02
2003-08-22

Alterados os arts. 1974º, 1978º, 1979º, 1980º, 1981º, 1983º e 1992º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov 1966, alterado pelo presente diploma, pela LEI.31/2003.2003.08.22.AR, DR.IS-A [193]

Lei n.º 31/2003 - Diário da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22
2003-08-22

Alterados os arts. 3º a 9º, 11º, 12º, 14º, 15º, 19º, 20º, 22º e 26º ( todos na redacção do Dec Lei 120/98, de 08-Maio), aditados os arts. 11º-A, 11º-B, 11º-C e 26º-A e republicados os cap. III, IV e V pela LEI.31/2003.2003.08.22.AR, DR.IS-A [193]]

Lei n.º 31/2003 - Diário da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22
2003-08-22

Alterados os art.s 166º e 167º do Dec Lei 314/78, de 27-Out, na redacção do presente diploma, pela LEI.31/2003.2003.08.22.AR, DR.IS-A [193]

Lei n.º 31/2003 - Diário da República n.º 193/2003, Série I-A de 2003-08-22
1998-05-08

Alterados, nos termos do art. 6.º, os arts. 1978º, 1979º, 1980º, 1981º, 1982º, 1984º e 1992º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47244 de 25-Nov, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.120/98.08.05.1998.MJ, DR.IS-A [106] de 08.05.1998

Decreto-Lei n.º 120/98 - Diário da República n.º 106/1998, Série I-A de 1998-05-08
1998-05-08

Alterada, nos termos do art. 6.º, a secção I do Cap. II do Tit. III [que abrange os art. 162.º a 173.º - F] do Dec Lei 314/78, de 27-Out, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.120/98.08.05.1998.MJ, DR.IS-A [106] de 08.05.1998

Decreto-Lei n.º 120/98 - Diário da República n.º 106/1998, Série I-A de 1998-05-08
1998-05-08

Alterados, nos termos do art. 6º, os caps. III, IV, V e VI [abrangidos os arts. 3º a 29º] do presente diploma, pelo DEC LEI.120/98.1998.05.08.MJ DR.IS-A [106]

Decreto-Lei n.º 120/98 - Diário da República n.º 106/1998, Série I-A de 1998-05-08
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas