Decreto-Lei n.º 298/92

Diário da República n.º 301/1992, 6º Suplemento, Série I-A de 1992-12-31

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Rectificado por

Rectificado por

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-10-30

Retificado o proémio do art. 14.º da Lei 58/2020 de 31-ago (na parte em que altera os arts. 81.º, 81.º-A, 116.º-AA e 116.º-AB do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado em anexo ao presente diploma) pelo(a) Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30

Declaração de Retificação n.º 41/2020 - Diário da República n.º 212/2020, Série I de 2020-10-30
2013-01-04

Retificado o art. 2º do Dec Lei 242/2012, de 07-nov, na parte em que altera o nº 2 do art. 8.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras aprovado pelo presente diploma, pela DECL-RECT.1-A/2013.04.01.2013.PCM, DR.IS [3-Supl] de 04.01.2013

Declaração de Retificação n.º 1-A/2013 - Diário da República n.º 3/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-01-04
2007-12-28

Rectificado o Decreto-Lei n.º 357-A/2007, de 31 de Outubro, que alterou o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo presente diploma, com as alterações constantes dos Decretos-Leis n.ºs 232/96, de 5 de Dezembro, 222/99, de 22 de Junho, 250/2000, de 13 de Outubro, 285/2001, de 3 de Novembro, 252/2003, de 17 de Outubro, e 145/2006, de 31 de Julho, e 104/2007, de 3 de Abril, pela DECL-RECT.117-A/2007.28.12.2007.PCM, DR.IS [250]3ºSupl de 28.12.2007

Declaração de Rectificação n.º 117-A/2007 - Diário da República n.º 250/2007, 3º Suplemento, Série I de 2007-12-28
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas