Decreto-Lei n.º 15/93

Diário da República n.º 18/1993, Série I-A de 1993-01-22

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Foram encontradas 10 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2021-05-11

Aditadas, a partir de 12.05.2021, as substâncias Crotonilfentanilo (N-fenil-N-[1-(2-feniletil)-4-piperidinil]-2-butenamida), Isotonitazeno (N,N-dietil-2-[[4-(1-metiletoxi)fenil]metil]-5-nitro-1H-benzimidazole-1-etanamina) e Valerilfentanilo (N-fenil-N-[1-(2-feniletil)-4-piperidil]pentanamida à tabela i-A, as substâncias DOC ou 2,5-dimetoxi-4-cloroanfetamina (1-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)propan-2-amina), AB-FUBINACA (N-(1-amino-3-metil-1-oxobutan-2-il)-1-(4-fluorobenzil)-1H-indazol-3-carboxamida), 5F-AMB-PINACA ou 5F-AMB ou 5F-MMB-PINACA (N-{[1-(5-fluoropentil)-1H-indazol-3-il]carbonil}valinato de metilo), 5F-MDMB-PICA ou 5F-MDMB-2201 (2[[1(5fluoropentil)indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato de metilo), 4F-MDMB-BINACA (2-(1-(4-fluorobutil)-1H-indazol-3-carboxamido)-3,3-dimetilbutanoato de metilo), 4-CMC (4-clorometcatinona ou clefedrona) (1-(4-clorofenil)-2-(metilamino)propan-1-ona), N-etil-hexedrona (2(etilamino)-1-fenil-hexan-1-ona) e Alfa-PHP ou (alfa)-PHP ou (alfa)-pirrolidino-hexanofenona (1-fenil-2-(pirrolidin-1-il)hexan-1-ona), à tabela ii-A , as substâncias Flualprazolam (8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-[1,2,4]triazolo[4,3-a][1,4]benzodiazepina) e Etizolam (4-(2-clorofenil)-2-etil-9-metil-6H-tieno[3,2-f][1,2,4]triazolo[4,3-a][1,4]diazepina), à tabela iv, a substância alfa-fenilacetoacetato de metilo (MAPA), incluindo os seus isómeros, à tabela v, todas em anexo, respetivamente, bem como são republicadas em anexo à presente lei, da qual fazem parte integrante, as tabelas I-A, II-A, IV e V anexas ao presente diploma, pelo(a) Lei n.º 25/2021 - Diário da República n.º 91/2021, Série I de 2021-05-11

Lei n.º 25/2021 - Diário da República n.º 91/2021, Série I de 2021-05-11
2021-01-29

Alterados, a partir de 28.07.2021, os arts. 65.º e 66.º e revogado o n.º 3 do art. 66.º do presente diploma, na versão republicada pela Lei 18/2009 de 11-mai, pelo(a) Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29

Decreto-Lei n.º 9/2021 - Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29
2020-08-31

Alterado, a partir de 01.09.2020, o art. 28.º pelo(a) Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31

Lei n.º 58/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31
2020-05-29

Aditadas substâncias às tabelas I-A, II-A e V anexas ao presente diploma pelo(a) Lei n.º 15/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29 e procede à republicação das referidas tabelas

Lei n.º 15/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
2019-02-01

Aditadas várias substâncias às tabelas I-A, na versão republicada da tabela pela Lei 13/2012 de 26-mar, II-A, na versão republicada da tabela pela Lei 7/2017 de 02-mar, II-B, na versão republicada da tabela pela Lei 22/2014 de 28-abr,e IV, na versão republicada da tabela pela Lei 18/2009 de 11-mai, todas as tabelas anexas ao presente diploma, pelo(a) Lei n.º 8/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01 que procede à republicação das referidas tabelas

Lei n.º 8/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01
2017-03-02

Aditadas várias substâncias à tabela II-A anexa ao presente diploma, na versão republicada da tabela pela Lei 22/2014 de 28-abr, pelo(a) Lei n.º 7/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02 que procede à republicação da tabela II-A

Lei n.º 7/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02
2014-11-11

Aditada a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela v anexa pelo(a) Lei n.º 77/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11, que a republica

Lei n.º 77/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
2014-04-28

Aditadas à tabela II-A a substância 5 (2-aminopropil) indole e à tabela II-B a substância 4-metilanfetamina, ambas anexas ao presente diploma e republicadas as mesmas tabelas II-A e II-B, pela LEI.22/2014.28.04.2014.AR, DR.IS [81] de 28.04.2014

Lei n.º 22/2014 - Diário da República n.º 81/2014, Série I de 2014-04-28
2012-03-26

Aditadas novas substâncias às tabelas I-A e II-A, e republicadas, na sua redação atual, as tabelas a que se referem os arts. 2º e 3º do presente diploma pela LEI.13/2012.26.03.2012.AR, DR.IS [61] de 26.03.20122

Lei n.º 13/2012 - Diário da República n.º 61/2012, Série I de 2012-03-26
2011-11-30

Alterado o art. 30º, pelo DEC LEI.114/2011.30.11.2011.MAI, DR.IS [230] de 30.11.2011

Decreto-Lei n.º 114/2011 - Diário da República n.º 230/2011, Série I de 2011-11-30
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