Decreto-Lei n.º 360/91

Diário da República n.º 224/1991, Série I-A de 1991-09-28

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DataTextoDiploma
2014-01-16

Dada nova redação aos arts. 43.º e 69º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88 de 30-nov, alterado pelo presente diploma, pela LEI.2/2014.16.01.2014.AR, DR.IS [11] de 16.01.2014

Lei n.º 2/2014 - Diário da República n.º 11/2014, Série I de 2014-01-16
2011-12-30

Alterado o art. 69º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, pela LEI.64-B/2011.30.12.2011.AR, DR.IS [250-Supl] de 30.12.2011

Lei n.º 64-B/2011 - Diário da República n.º 250/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-12-30
2009-10-13

Alterado, a partir de 01.01.2010, o art 69º do Código do IRC aprovado pelo Dec Lei 442-B/88 de 30-Nov, na redacção do presente diploma, republicado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.292/2009.13.10.2009.MFAP, DR.IS [198] de 13.10.200909

Decreto-Lei n.º 292/2009 - Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13
2009-07-13

Alterado, a partir de 18.07.2009, o art. 43.º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, revisto e republicado pelo Dec Lei 198/2001, de 03-Jul, pelo DEC LEI.159/2009.13.07.2009.MFAP, DR.IS [133] de 13.07.2009, que o republica

Decreto-Lei n.º 159/2009 - Diário da República n.º 133/2009, Série I de 2009-07-13
2006-12-29

Alterado o art. 69º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, pela LEI.53-A/2006.29.12.2006.AR, DR.IS [249-Supl] de 29.12.2006

Lei n.º 53-A/2006 - Diário da República n.º 249/2006, 1º Suplemento, Série I de 2006-12-29
2005-12-07

Alterado o art. 69º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.211/2005.07.12.2005.MFAP, DR.IS-A [234] de 07.12.2005

Decreto-Lei n.º 211/2005 - Diário da República n.º 234/2005, Série I-A de 2005-12-07
2005-08-30

Alterado o art. 69º do Código do IRC, aprovado pelo Dec Lei 442-B/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, pela LEI.50/2005.30.08.2005.AR, DR.IS-A [166] de 30.08.2005

Lei n.º 50/2005 - Diário da República n.º 166/2005, Série I-A de 2005-08-30
2004-12-30

Alterados os art.s 18º e 24º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Dec Lei 215/89, de 01-Jul, na redacção do presente diploma, revisto pelo Dec Lei 198/2001, de 03-Jul, pela LEI.55-B/2004.30.12.2004.AR, DR.IS-A [304-2ºSupl] de 30.12.2004

Lei n.º 55-B/2004 - Diário da República n.º 304/2004, 2º Suplemento, Série I-A de 2004-12-30
2002-12-30

Alterado o art. 7.º do Código do IRS, aprovado pelo Dec Lei 442-A/88, de 30-Nov, na redacção do presente diploma, revisto e republicado pelo Dec Lei 198/2001, de 03-Jul, pela LEI.32-B/2002.30.12.2002.AR, DR.IS-A [301-2ºSupl] de 30.12.2002

Lei n.º 32-B/2002 - Diário da República n.º 301/2002, 2º Suplemento, Série I-A de 2002-12-30
2002-12-30

Alterados os art.s 18º e 24º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Dec Lei 215/89, de 01-Jul, na redacção do presente diploma, pela LEI.32-B/2002.30.12.2002.AR, DR.IS-A [301-2ºSupl] de 30.12.2002

Lei n.º 32-B/2002 - Diário da República n.º 301/2002, 2º Suplemento, Série I-A de 2002-12-30
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