Portaria n.º 1012/91

Diário da República n.º 227/1991, Série I-B de 1991-10-02

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    1012/91
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado dos Transportes-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº [227], de 1991-10-02, Pág. 5128

Resumo

CRIA NO ÂMBITO DA MARINHA DO COMERCIO O CURSO DE MESTRE COSTEIRO, MINISTRADO PELA ESCOLA DE MESTRANÇA E MARINHAGEM (EMM). O FUNCIONAMENTO, A DURAÇÃO, O CURRÍCULO E O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO SERAO APROVADOS POR DESPACHO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 16 DO ANEXO A PORTARIA NUMERO 1086/90, DE 27 DE OUTUBRO.