Lei n.º 89/91

Diário da República n.º 187/1991, Série I-A de 1991-08-16

Parlamento

Projeto de Lei 652/V: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Grupos Parlamentares

1990-12-11 | Entrada

1990-12-13 | Anúncio

1990-12-13 | Admissão

1990-12-13 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

1990-12-14 | Publicação

1991-06-20 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-06-20 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-06-20 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-07-22 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 391/1991
  • Título: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila

1991-07-22 | Envio para promulgação

1991-07-26 | Promulgação

1991-07-30 | Referenda

1991-08-05 | Envio INCM

1991-08-16 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 89/1991
  • Título: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila
Projeto de Lei 662/V: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Grupos Parlamentares

1990-12-20 | Entrada

1991-01-10 | Admissão

1991-01-10 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

1991-01-15 | Anúncio

1991-01-16 | Publicação

1991-06-20 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-06-20 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-06-20 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 96
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Herculano Pombo (INDEP), João Corregedor da Fonseca (INDEP), Jorge Lemos (INDEP), José Magalhães (INDEP), Manuel Valente Fernandes (INDEP)

1991-07-22 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 391/1991
  • Título: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila

1991-07-22 | Envio para promulgação

1991-07-26 | Promulgação

1991-07-30 | Referenda

1991-08-05 | Envio INCM

1991-08-16 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 89/1991
  • Título: Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila