Declaração de Rectificação n.º 28-C/91

Diário da República n.º 49/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-28

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Rectificação
  • Número:
    28-C/91
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretaria Geral-Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE A, Nº [49]SUPL, de 1991-02-28, Pág. 1056-2

Resumo

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 327/90, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE REGULA A OCUPAÇÃO DO SOLO OBJECTO DE UM INCÊNDIO FLORESTAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 244 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990.