Decreto-Lei n.º 46/89

Diário da República n.º 38/1989, Série I de 1989-02-15

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2010-08-23

Alterado, no que diz respeito às unidades territoriais do Pinhal Interior Sul e do Médio Tejo, o anexo II ( na redacção dos Dec Lei 163/99, de de 13-Maio e 317/99, de 11-Ago) pela LEI.21/2010.23.08.2010.AR, DR.IS [163] de 23.08.2010

Lei n.º 21/2010 - Diário da República n.º 163/2010, Série I de 2010-08-23
2002-11-05

Alterados os art. 1º e 3º pelo DEC LEI.244/2002.2002.11.05.MCOTA, DR.IS-A [255]]

Decreto-Lei n.º 244/2002 - Diário da República n.º 255/2002, Série I-A de 2002-11-05
1999-08-11

Alterada a redacção dos anexos I, II, III e IV pelo DEC LEI.317/99.1999.08.11.MEPAT DR.IS-A [186]

Decreto-Lei n.º 317/99 - Diário da República n.º 186/1999, Série I-A de 1999-08-11
1999-05-13

Alterados os anexos II e IV pelo DEC LEI.163/99.1999.05.13.MEPAT,DR.IS-A [111]

Decreto-Lei n.º 163/99 - Diário da República n.º 111/1999, Série I-A de 1999-05-13
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas