Decreto-Lei n.º 295-A/90

Diário da República n.º 219/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-09-21

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DataTextoDiploma
2000-11-09

Revogado, sem prejuízo do nº 3 do art. 178.º,pelo DEC LEI.275-A/2000.2000.11.09.MJ DR.IS-A [259]

Decreto-Lei n.º 275-A/2000 - Diário da República n.º 259/2000, 1º Suplemento, Série I-A de 2000-11-09
1998-10-07

Alterado o art. 99º pelo DEC LEI.302/98.1998.10.07.MJ, DR.IS-A [231]l

Decreto-Lei n.º 302/98 - Diário da República n.º 231/1998, Série I-A de 1998-10-07
1998-07-01

Alterado o quadro de pessoal constante do mapa I anexo ao presente diploma, na redacção dada pelas Port 533/95 de 03-Jun e 411/96 de 24-Ago, pela PORT.373/98.1998.07.01.PCM, DR.IS-B [149]9]

Portaria n.º 373/98 - Diário da República n.º 149/1998, Série I-B de 1998-07-01
1997-09-08

Alterado o nº 3 do art. 16º pelo Dec Lei.238/97.1997.09.08.MJ, DR.IS-A [207]

Decreto-Lei n.º 238/97 - Diário da República n.º 207/1997, Série I-A de 1997-09-08
1996-09-03

Alterado o art. 156º pela LEI.45/96.1996.09.03.AR, DR.IS-A [204]

Lei n.º 45/96 - Diário da República n.º 204/1996, Série I-A de 1996-09-03
1996-08-24

ALTERADO O QUADRO DE PESSOAL PELA PORT 411/96 DE 24-AGO DR.IS-B [196]T-B [196]T

(Sem diploma) - Diário da República n.º 1/2000, Série II de 2000-01-03
1996-08-24

Alterado o quadro de pessoal, aprovado pelo presente diploma, pela PORT.411/96.24.08.1996.PCM, DR.IS-B [196] de 24.08.1996

Portaria n.º 411/96 - Diário da República n.º 196/1996, Série I-B de 1996-08-24
1995-12-02

Alterada a redacção do art. 4º, na redacção dada pelo art. 10º da Lei 36/94 de 29-Set, pelo DEC LEI.325/95.1995.12.02.MJ, DR.IS-A [278]278]

Decreto-Lei n.º 325/95 - Diário da República n.º 278/1995, Série I-A de 1995-12-02
1995-11-18

Alterados os arts. 72º e 133º pelo DEC LEI.301/95.1995.11.18.MJ, DR.IS-A [267]67]

Decreto-Lei n.º 301/95 - Diário da República n.º 267/1995, Série I-A de 1995-11-18
1994-09-29

Alterados os arts. 4º, 18º, 30º e aditado o art. 30ºA pela LEI.36/94.1994.09.29.AR, DR.IS-A [226]

Lei n.º 36/94 - Diário da República n.º 226/1994, Série I-A de 1994-09-29
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