Lei n.º 9/91

Diário da República n.º 82/1991, Série I-A de 1991-04-09

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2013-02-18

Dada nova redação aos arts. 1º, 2º (alterado pela Lei 30/96 de 14-ago), 3º, 4º, 10º. 12º, 16º, 17º, 20º, 21º, 22º, 23º, 25º, 27º, 29º (alterado pela Lei 30/96 de 14-ago), 30º, 31º, 34º, 38º (alterado pela Lei 30/96 de 14-ago) e 41º pela LEI.17/2013.18.02.2013.AR, DR.IS [34] de 18.02.2013, que a republicou em anexo com a sua redação atual e necessárias correções materiais..

Lei n.º 17/2013 - Diário da República n.º 34/2013, Série I de 2013-02-18
2005-10-10

Alterados os arts. 9º e 13º pela LEI.52-A/2005.10.10.2005.AR, DR.IS-A [194-Supl] de 10.10.2005

Lei n.º 52-A/2005 - Diário da República n.º 194/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-10-10
1996-08-14

Alterada a redacção dos arts. 2º, 29º e 38º pela LEI.30/96.1996.08.14.AR, DR.IS-A [188]

Lei n.º 30/96 - Diário da República n.º 188/1996, Série I-A de 1996-08-14
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Associações
DataTexto
1977-11-22

Revoga a Lei 81/77 de 22-Nov, DR.IS [270]

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