Lei n.º 35/90

Diário da República n.º 183/1990, Série I de 1990-08-09

Parlamento

Projeto de Lei 338/V: Elevação de Loures a cidade
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Grupos Parlamentares

1989-01-27 | Entrada

1989-01-27 | Admissão

1989-01-27 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

1989-01-31 | Anúncio

1989-02-04 | Publicação

1989-06-30 | Recurso da decisão do PAR

1990-07-13 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: PEV, Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-13 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: PEV, Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-13 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS
    Ausência: PEV, Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-16 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 263/1990
  • Título: Elevação da vila de Loures à categoria de cidade

1990-07-19 | Envio para promulgação

1990-07-24 | Promulgação

1990-07-26 | Referenda

1990-07-31 | Envio INCM

1990-08-09 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 35/1990
  • Título: Elevação da vila de Loures à categoria de cidade
Projeto de Lei 161/V: Elevação de Loures a cidade
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Grupos Parlamentares

1988-01-22 | Entrada

1988-01-25 | Admissão

1988-01-25 | Anúncio

1988-01-25 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

1988-01-27 | Publicação

1990-07-13 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-13 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-13 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 101
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PSD, PS, PCP, PRD, CDS, PEV
    Ausência: Carlos Macedo (INDEP), Helena Roseta (INDEP), Raul Castro (INDEP)

1990-07-16 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 263/1990
  • Título: Elevação da vila de Loures à categoria de cidade

1990-07-19 | Envio para promulgação

1990-07-24 | Promulgação

1990-07-26 | Referenda

1990-07-31 | Envio INCM

1990-08-09 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 35/1990
  • Título: Elevação da vila de Loures à categoria de cidade