Decreto n.º 187/71

Diário do Governo n.º 108/1971, Série I de 1971-05-08

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DataTextoDiploma
2012-12-10

Excluida uma parcela de terreno baldio pertencente ao perímetro florestal das Serras do Soajo e Peneda, do concelho de Melgaço, do Regime florestal a que foi submetida pelo Dec DD752, de 14-Out 1944 e integrada no Parque Nacional da Peneda-Gerês pelo presente diploma, pelo DEC.31/2012.10.12.2012.MAMAOT, DR.IS [238] de 10.12.20122

Decreto n.º 31/2012 - Diário da República n.º 238/2012, Série I de 2012-12-10
2012-12-10

Excluida uma parcela de terreno baldio pertencente ao perímetro florestal das Serras do Soajo e Peneda, do concelho de Melgaço, do regime florestal a que foi submetida pelo Dec DD752, de 14-out 1944 e integrada no Parque Nacional da Peneda-Gerês pelo presente Decreto, pelo DEC.31/2012.10.12.2012.MAMAOT, DR.IS [238] de 10.12.20122

Decreto n.º 31/2012 - Diário da República n.º 238/2012, Série I de 2012-12-10
1985-10-14

Revogado o artigo 4.º pelo DEC LEI.403/85.14.10.1985.MA, DR.IS [236] de 14.10.1985

Decreto-Lei n.º 403/85 - Diário da República n.º 236/1985, Série I de 1985-10-14
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