Decreto-Lei n.º 394-B/84

Diário da República n.º 297/1984, 1º Suplemento, Série I de 1984-12-26

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Rectificado por

Rectificado por

Foram encontradas 10 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2013-02-28

Retificado o art. 196º [na parte que se refere à al. a) do nº 2 do art. 78º-A e nºs 5 e 6 do art. 78º-B do Código do IVA, aprovado pelo presente diploma] da Lei 66-B/2012, de 31-dez, pela DECL-RECT.11/2013.28.02.2013.AR, DR.IS [42] de 28.02.2013

Declaração de Retificação n.º 11/2013 - Diário da República n.º 42/2013, Série I de 2013-02-28
2008-08-13

Rectificado o Decreto-Lei 102/2008, de 20 de Junho, que altera o presente Código, bem como a republicação pela DECL-RECT.44-A/2008.13.08.2008.PCM, DR.IS [156-Supl] de 13.08.20088

Declaração de Rectificação n.º 44-A/2008 - Diário da República n.º 156/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-08-13
2004-02-28

Rectificado o nº 1 do art. 34º da Lei 107-B/2003, de 31-Dez, na parte que altera o art. 68º-G do Código do IVA aprovado pelo presente diploma, pela DECL-RECT.26-A/2004.28.02.2004.AR, DR.IS-A [50-Supl] de 28.02.2004

Declaração de Rectificação n.º 26-A/2004 - Diário da República n.º 50/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-02-28
2003-03-15

Rectificado o nº 1 do art. 28º da Lei 32-B/2002, de 30-Dez, na parte que altera o nº 1 do art. 67º do Código do IVA, aprovado pelo presente diploma, pela DECL-RECT.2/2003.15.03.2003.AR, DR.IS-A [63] de 15.03.2003

Declaração de Rectificação n.º 2/2003 - Diário da República n.º 63/2003, Série I-A de 2003-03-15
2001-03-12

Rectificado o nº 1 do art. 35º da Lei 30-C/2000, de 29-Dez, na parte que altera a al. b) do nº 1 do art. 21º e nº 5 do art. 26º do Código do IVA aprovado pelo presente diploma, pela DECL-RECT.7/2001.12.03.2001.AR, DR.IS-A [60] de 12.03.2001

Declaração de Rectificação n.º 7/2001 - Diário da República n.º 60/2001, Série I-A de 2001-03-12
2000-01-31

Rectificado o art. 3º do Dec Lei 472/99, de 08-Nov, na parte que altera o nº 2 do art. 75º e nº 1 do art. 82º do Código do IVA aprovado pelo presente diploma, pela DECL-RECT.4-C/2000.31.01.2000.PCM, DR.IS-A [25-Supl] de 31.01.2000

Declaração de Rectificação n.º 4-C/2000 - Diário da República n.º 25/2000, 1º Suplemento, Série I-A de 2000-01-31
1996-06-17

Rectificado o nº 2 do art. 34º da Lei 10-B/96, de 23-Mar, (na redacção dada ao nº 4 do art. 15º do Código aprovado pelo presente diploma), pela DECL-RECT.11/96.1996.06.17.AR, DR.IS-A [149] de 29/Jun/1996

Declaração de Rectificação n.º 11/96 - Diário da República n.º 149/1996, Série I-A de 1996-06-29
1996-04-30

Rectificado o art. 4.º do Dec Lei 7/96, de 07-Fev, na parte em que altera o n.º 3 do art. 89.º do Código do IVA, pela DECL-RECT.7-A/96.30.04.1996.PCM, DR.IS-A [101-Supl] de 30.04.1996

Declaração de Rectificação n.º 7-A/96 - Diário da República n.º 101/1996, 1º Suplemento, Série I-A de 1996-04-30
1995-04-15

Rectificado o nº 4 do art. 32º da Lei 39-B/94, de 27-Dez, na parte que altera a verba 2.3 e a al. b) da verba 2.13 da lista anexa ao Código do IVA, o art 49º e o nº 3 do art. 83º-B do mesmo Código aprovado pelo presente diploma, pela RECT.2/95.15.04.1995.AR, DR.IS-A [89] de 15.04.1995

Rectificação n.º 2/95 - Diário da República n.º 89/1995, Série I-A de 1995-04-15
1985-03-21

Rectificado o nº. 6 do art. 60º, os nºs 3 e 4 do art. 63º e a verba 2.5 da lista do Código do Iva, pela DECL.DD4863.21.03.1985.PCM, DR.IS [71-Supl] de 26.03.1985

Declaração - Diário da República n.º 71/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-03-26
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas