Decreto n.º 45/80

Diário da República n.º 159/1980, Série I de 1980-07-12

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DataTextoDiploma
2021-06-09

Aprovada a alteração do texto e dos Anexos, com exceção dos Anexos III e VII, do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, para ratificação, pelo presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 16/2021 - Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09

Decreto n.º 16/2021 - Diário da República n.º 111/2021, Série I de 2021-06-09
2018-06-29

Aprovada a alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico, para ratificação, pelo presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 19/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29

Decreto n.º 19/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29
2017-04-12

Aprovado o Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância aprovada, para ratificação, pelo presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 13/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série I de 2017-04-12

Decreto n.º 13/2017 - Diário da República n.º 73/2017, Série I de 2017-04-12
2004-08-20

Aprovado o Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância aprovada, para ratificação, pelo presente diploma, pelo DEC.20/2004.20.08.2004.MNE, DR.IS-A [196] de 20.08.2004

Decreto n.º 20/2004 - Diário da República n.º 196/2004, Série I-A de 2004-08-20
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