Decreto-Lei n.º 185/81

Diário da República n.º 148/1981, Série I de 1981-07-01

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DataTextoDiploma
2010-05-13

Alterados os art.s 10º, 17º, 19º, 38º, 10º-B e 35º-A (todos na redacção do Dec Lei 207/2009, de 31-Ago) e aditado o art. 44º-B ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, republicado pelo Dec Lei 207/2009, de 31-Ago, pela LEI.7/2010.13.05.2010.AR, DR.IS [93] de 13.05.2010

Lei n.º 7/2010 - Diário da República n.º 93/2010, Série I de 2010-05-13
2009-08-31

Alterados os arts. 1.º a 3.º, 5.º, 6.º, 8.º, 10.º a 12.º, 15.º a 17.º, 19.º, 21.º a 24.º, 30.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35 (os 2 últimos na redacção do Dec Lei 69/88 de 03-Mar), 36.º, 38.º, 40.º a 42.º e 44.º, alteradas as referências feitas no Estatuto a «disciplina» ou a «área científica», «conselho científico», «funcionário público», «professor-coordenador» e a «professor-adjunto», «estabelecimento de ensino superior» ou a «estabelecimento de ensino superior politécnico», aditados os arts 2.º-A, 8.º-A, 9.º-A, 10.º-A, 10.º-B, 12.º-A, 12.º-B, 12.º-C, 12.º-D, 12.º-E, 15.º-A, 24.º-A, 29.º-A, 29.º-B, 30.º-A, 33.º-A, 34.º-A, 35.º-A, 35.º-B, 35.º-C, 35.º-D, 36.º-A, 37.º-A e 44.º-A, e revogadas a al a) do art 2.º, os n.ºs1 a 3 do art 3.º, os arts 4.º e 7.º, o n.º 6 do art. 8.º, o art 9.º, o n.º 5 do art 10.º, os n.ºs 5 e 6 do art 11.º, o n.º 3 do art 12.º, os arts.13.º, 14.º, os n.ºs 2 e 3 do art 16.º, os arts 18.º e 20.º, os n.ºs 3, 4 e 5 do art 21.º, os n.ºs 2 a 4 do art 22.º, os arts 25.º a 29.º, os n.ºs 3 e 4 do art 32.º, o n.º 6 do art 36.º, o art 37.º, os n.ºs 2 a 4 do art 40.º, o art 43.º, os n.ºs 2 a 6 do art 44.º e art 45.º, todos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo presente diploma, republicado em anexo, com a redacção actual, pelo DEC LEI.207/2009.31.08.2009.MCTES, DR.IS [168] de 31.08.200909

Decreto-Lei n.º 207/2009 - Diário da República n.º 168/2009, Série I de 2009-08-31
1988-03-03

Alterado o n.º 5 do artigo 34.º e o n.º 8 do artigo 35.º, pelo DEC LEI.69/88.03.03.1988.ME, DR.IS [52] de 03.03.1988

Decreto-Lei n.º 69/88 - Diário da República n.º 52/1988, Série I de 1988-03-03
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