Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2021

Diário da República n.º 140/2021, Série I de 2021-07-21

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    95/2021
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 140, de 2021-07-21, Pág. 8 - 10
  • Produção de Efeitos:
    2021-07-23

Notas aos Dados Gerais

O n.º 2 do presente diploma, estabelece que o mandato de Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira se inicia a 23.07.2021 e termina no dia 01.01.2027, e que o mandato de Miguel Nuno Ramos Nunes se inicia na mesma data e tem a duração de seis anos.

Resumo

Nomeia Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira e Miguel Nuno Ramos Nunes para os cargos de presidente e vogal, respetivamente, do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.