Resolução da Assembleia da República n.º 137/2021

Diário da República n.º 89/2021, Série I de 2021-05-07

Parlamento

Projeto de Resolução 1089/XIV: Recomenda ao governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos

Autoria

  • Deputados

2021-03-12 | Publicação

2021-03-12 | Entrada

2021-03-16 | Admissão

2021-03-16 | Baixa comissão para discussão

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Informação da comissão
  • Informação da discussão
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-07

2021-03-17 | Anúncio

2021-04-08 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 54
  • Aprovado por unanimidade

2021-04-08 | Baixa comissão especialidade

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Texto final da comissão
  • Texto Final Aprovado
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-14

2021-04-15 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 56, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1089/XIV/2.ª (NiCR) e 1175/XIV/2.ª (PSD)
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Abstenção:PS

2021-04-26 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Redação final da comissão
  • Redação Final
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-27

2021-04-28 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2021
  • Título: Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização

2021-04-28 | Envio INCM

2021-05-07 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da Assembleia da República 137/2021
  • Título: Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização
  • [DR I série N.º 89/XIV/2 null 2021-05-07]
Projeto de Resolução 1175/XIV: Recomenda ao governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização

Anexos

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2021-04-01 | Publicação

2021-04-01 | Entrada

2021-04-05 | Admissão

2021-04-05 | Baixa comissão para discussão

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Informação da comissão
  • Informação da discussão
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-07

2021-04-08 | Anúncio

2021-04-08 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 54
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Contra:PS

2021-04-08 | Baixa comissão especialidade

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Texto final da comissão
  • Texto Final Aprovado
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-14

2021-04-15 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 56, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1089/XIV/2.ª (NiCR) e 1175/XIV/2.ª (PSD)
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Abstenção:PS

2021-04-26 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

  • Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  • Redação final da comissão
  • Redação Final
  • Data do Relatório/Parecer: 2021-04-27

2021-04-28 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2021
  • Título: Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização

2021-04-28 | Envio INCM

2021-05-07 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da Assembleia da República 137/2021
  • Título: Recomenda ao Governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização
  • [DR I série N.º 89/XIV/2 null 2021-05-07]