Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A

Diário da República n.º 75/2021, Série I de 2021-04-19

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DataTextoDiploma
2021-05-06

Retificado o art. 2.º (na parte em que altera o n.º 8 do art. 9.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário) e o n.º 8 do art. 9.º do mesmo Regulamento constante do Anexo ao presente diploma pelo(a) Declaração de Retificação n.º 6/2021/A - Diário da República n.º 88/2021, Série I de 2021-05-06

Declaração de Retificação n.º 6/2021/A - Diário da República n.º 88/2021, Série I de 2021-05-06
2021-05-03

Retificado o art. 2.º (na parte em que altera o n.º 8 do art. 9.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário) e o n.º 8 do art. 9.º do mesmo Regulamento constante do Anexo ao presente diploma pelo(a) Declaração de Retificação n.º 5/2021/A - Diário da República n.º 85/2021, Série I de 2021-05-03

Declaração de Retificação n.º 5/2021/A - Diário da República n.º 85/2021, Série I de 2021-05-03
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