Portaria n.º 80-A/2021

Diário da República n.º 67/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-07

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    80-A/2021
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Cultura
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 67-Supl, de 2021-04-07, Pág. 19-(2) - 19-(12)
  • Entrada em Vigor:
    2021-04-08
  • Produção de Efeitos:
    2021-02-15

Resumo

Procede à alteração (primeira alteração) do Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiro, que republica em anexo na redação atual.