Decreto n.º 6/2021

Diário da República n.º 64-A/2021, Série I de 2021-04-03

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2021-04-17

Prorrogada, a partir das 00:00 h do dia 19.04.2021, a vigência dos arts. 3.º, 4.º, 15.º, 16.º, 18.º,19.º, 22.º, 25.º, 35.º, 41.º, 42.º, 43.º e 51.º, e os anexos i e ii do presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 7/2021 - Diário da República n.º 74-A/2021, Série I de 2021-04-17 nos termos do seu art. 44.º

Decreto n.º 7/2021 - Diário da República n.º 74-A/2021, Série I de 2021-04-17
2021-04-15

Prorrogada, a partir das 00:00 h do dia 16.04.2021, até às 23:59 h do dia 18.04.2021, a vigência do presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 6-A/2021 - Diário da República n.º 73/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-15

Decreto n.º 6-A/2021 - Diário da República n.º 73/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-04-15
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas