Portaria n.º 52-B/2021

Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    52-B/2021
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Finanças
    • Modernização do Estado e da Administração Pública
    • Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 47 Supl, de 2021-03-09, Pág. 31-(5) - 31-(21)
  • Produção de Efeitos:
    2021-03-10, nos termos do art. 4.º

Notas aos Dados Gerais

1. As vagas referidas no presente artigo consideram-se extintas quando vagarem (n.º 3 do art. 2.º);

2. As vagas para cada um dos concursos a ocorrer no ano de 2021 são autónomas, não se verificando recuperação de vagas entre os diferentes concursos que têm lugar neste ano (art. 3.º).

Resumo

Fixa o número de vagas dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, discriminadas por grupo de recrutamento, a preencher pelo concurso interno, no ano escolar de 2021/2022, constante do anexo i à presente portaria, e da qual faz parte integrante e de cada um dos estabelecimentos de ensino públicos do ensino artístico especializado da música e da dança, a preencher pelo concurso interno, no ano escolar de 2021/2022, constante do anexo ii à presente portaria e da qual faz parte integrante.