Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021
Diário da República n.º 23/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-03
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Tipo Diploma:
Resolução do Conselho de Ministros
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Número:
8-A/2021
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Entidade(s) Emitente(s):
- Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte:
DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 23 Supl, de 2021-02-03, Pág. 16-(2) - 16-(105)
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Entrada em Vigor:
2021-02-04
Notas aos Dados Gerais
A ELPRE é revista, no máximo, com periodicidade quinquenal, a contar da sua aprovação.
Resumo
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios e cria o Grupo de Coordenação da ELPRE para o seu acompanhamento, supervisão e coordenação.