Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021

Diário da República n.º 23/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-03

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    8-A/2021
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 23 Supl, de 2021-02-03, Pág. 16-(2) - 16-(105)
  • Entrada em Vigor:
    2021-02-04

Notas aos Dados Gerais

A ELPRE é revista, no máximo, com periodicidade quinquenal, a contar da sua aprovação.

Resumo

Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios e cria o Grupo de Coordenação da ELPRE para o seu acompanhamento, supervisão e coordenação.