Decreto n.º 3-A/2021

Diário da República n.º 9/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-14

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DataTextoDiploma
2021-03-13

Revogado o presente diploma, na versão republicada pelo Dec 3-C/2021 de 22-jan, pelo(a) Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, nos termos dos seus arts. 53.º e 54.º

Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13
2021-02-26

Prorrogada até às 23:59 h do dia 16 de março de 2021 a vigência do presente diploma, na versão alterada e republicada pelo Dec 3-C/2021 de 22-jan, pelo(a) Decreto n.º 3-F/2021 - Diário da República n.º 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26

Decreto n.º 3-F/2021 - Diário da República n.º 40/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-02-26
2021-02-12

Alterado a partir das 00:00 h de 15.02.2021, o art. 25.º, revogado o art 27.º e a al. a) do n.º 1 e o n.º 2 do art. 31.º-A, na versão alterada e republicada pelo Dec 3-C/2021 de 22-jan e prorrogada até às 23:59 h do dia 01.03.2021, a vigência do presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 3-E/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12

Decreto n.º 3-E/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12
2021-01-29

Prorrogada até às 23:59 h do dia 14 de fevereiro de 2021 a vigência do presente diploma, na versão alterada e republicada pelo Dec 3-C/2021 de 22-jan, pelo(a) Decreto n.º 3-D/2021 - Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-29, que determinou que a suspensão prevista no n.º 1 do art. 31.º-A vigora até ao dia 5 de fevereiro de 2021, com as especificidades e exceções constantes dos n.ºs 2 a 5 do art. 3.º daquele diploma.

Decreto n.º 3-D/2021 - Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-29
2021-01-22

Alterados, os arts 4.º, 15.º, 31.º e 38.º, o anexo I e o anexo II, aditados, com efeitos a 22.01.2021, os arts 31.º-A, 31.º-B e 31.º-C, revogadas a al. i) do art. 4.º, a al. c) do n.º 6 do art. 15.º, n.ºs 1 e 2 do art. 31.º, o ponto 3-A, do anexo I, o ponto 43 do anexo, e republicado o presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 3-C/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22

Decreto n.º 3-C/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22
2021-01-19

Alterados os arts 4.º, 15.º, 21.º e 30.º, alterados os anexos i e ii, aditados os arts 4.º-A, 15.º-A e 35.º-A, revogado o n.º 2 do art. 23.º e republicado em anexo o presente diploma, pelo(a) Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19

Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-19
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