Despacho n.º 309-A/2021

Diário da República n.º 5/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-08

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    309-A/2021
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado para a Cidadania e a Igualdade-Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 5-Supl, de 2021-01-08, Pág. 608-(2) - 608-(4)
  • Produção de Efeitos:
    2020-11-23

Notas aos Dados Gerais

O mandato do Grupo de Trabalho termina com o fim dos trabalhos, conforme definido no n.º 1.

Resumo

Procede à criação do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação e define as suas atribuições , composição e funcionamento.