Portaria n.º 271-A/2020

Diário da República n.º 229/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-24

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DataTextoDiploma
2021-03-24

Determinado o alargamento e o aumento dos limites máximos do apoio de tesouraria sob a forma de subsídios a fundo perdido regulamentado pelo presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 - Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24 nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 desta

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021 - Diário da República n.º 58/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-24
2021-03-24

Alterados, a partir de 25.03.2021, os arts. 1.º, 8.º, 13.º-B, 13.º-C, 13.º-F, 13.º-G e 16.º e o Anexo A, na versão alterada e republicada pela Port 15-B/2021, de 15-jan, tudo do Regulamento do Programa APOIAR, que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 69-A/2021 - Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-24

Portaria n.º 69-A/2021 - Diário da República n.º 58/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-03-24
2021-01-15

Alterados, a partir de 16.01.2021, os arts. 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 14.º, 16.º e 17.º, passando o atual capítulo iv, denominado «Disposições comuns», a capítulo vi, alterado o anexo A, que passa a designar-se «Lista de Códigos de Atividades Elegíveis», aditados os arts. 13.º-A, 13.º-B, 13.º-C, 13.º-D, 13.º-E, 13.º-F, 13.º-G e 13.º-H, e aditado um novo capítulo iv, denominado «APOIAR RENDAS», que integra os arts. 13.º-A, 13.º-B, 13.º-C e 13.º-D, e um novo capítulo v, denominado «APOIAR + SIMPLES», que integra os arts. 13.º-E, 13.º-F, 13.º-G e 13.º-H, tudo do Regulamento do Programa APOIAR, que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 15-B/2021 - Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Portaria n.º 15-B/2021 - Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
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