Decreto n.º 7-A/2020

Diário da República n.º 208/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-26

  • Tipo Diploma:
    Decreto
  • Número:
    7-A/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº -2.º Supl, de 2020-10-26, Pág. 14-(2) - 14-(2)
  • Produção de Efeitos:
    2020-11-02, nos termos do art. 2.º

Resumo

Declara o dia de luto nacional no dia 02 de novembro de 2020, como forma de pesar e de solidariedade de toda a população no âmbito da pandemia da doença COVID-19.