Declaração de Retificação n.º 40-A/2020

Diário da República n.º 202/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-16

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    40-A/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 202-2.º Supl, de 2020-10-16, Pág. 39-(2) - 39-(2)

Resumo

Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.