Terça-feira, 2 de Março de 2021
Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16
Considera revogado em razão de caducidade o DLR 7/2004/A, de 18 de março, DR IS-A [66]
Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 2/2004/A, de 23-jan, DR IS-A [19]
Considera revogado em razão de caducidade o DLR 45/2003/A, de 22 de novembro, DR IS-A [271]
Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 17/2003/A, de 7 de abril, DR IS-A [82]
Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 40/2002/A, de 23 de dezembro, DR IS-A [296]
Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 42/2002/A, de 23 de dezembro, DR IS-A [296}
Considera revogado em razão de caducidade o DLR 9/2002/A, de 11 de abril DR IS-A [85]
Considera revogado em razão de caducidade o DLR 23/2001/A, de 13 de novembro, DR IS-A [263]
Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 19/2000/A, de 9 de agosto, DR IS-A [183]
Considera revogado em razão de caducidade o DLR 26/99/A, de 31 de julho, DR IS-A [177]
