Decreto Legislativo Regional n.º 27/2020/A

Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16

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Foram encontradas 35 associações directas.
Associações
DataTexto
2020-12-20

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 52/2006/A, de 20 de dezembro, DR IS [243]

2020-08-09

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 23/2000/A, de 9 de agosto, DR IS-A [183]

2014-06-23

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 8/2014/A, de 23 de junho DR IS [118]

2013-07-30

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 7/2013/A, de 30 de julho DR IS [145]

2011-02-15

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 2/2011/A, de 15 de fevereiro DR IS [32]

2009-11-30

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 20/2009/A, de 30 de novembro, DR IS [232]

2008-07-24

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 24/2008/A, de 24 de julho DR IS [142]

2006-12-22

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 57/2006/A, de 22 de dezembro, DR IS [245]

2006-12-22

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 58/2006/A, 22 de dezembro, DR IS [245]

2006-12-20

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 53/2006/A, de 20 de dezembro, DR IS [243]

2006-11-07

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 45/2006/A, de 7 de novembro DR IS [214]

2006-08-30

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 31/2006/A, de 30 de agosto, DR IS [167]

2006-08-30

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 33/2006/A, de 30 de agosto DR IS [167]

2006-06-02

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 17/2006/A, de 2 de junho, DR IS-A [107]

2006-06-02

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 18/2006/A, de 2 de junho, DR IS-A [107]

2006-04-06

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 13/2006/A, de 6 de abril, DR IS-A [69]

2005-10-21

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 25/2005/A, de 21 de outubro, DR IS-A [203]

2005-07-05

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 15/2005/A, de 5 de julho, DR IS-A [127]

2004-08-24

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 26/2004/A, de 24 de agosto, DR IS-A [199]

2004-07-17

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 25/2004/A, de 17 de julho, DR IS-A [167]

2004-03-18

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 7/2004/A, de 18 de março, DR IS-A [66]

2004-01-23

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 2/2004/A, de 23-jan, DR IS-A [19]

2003-11-22

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 45/2003/A, de 22 de novembro, DR IS-A [271]

2003-04-07

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 17/2003/A, de 7 de abril, DR IS-A [82]

2002-12-23

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 40/2002/A, de 23 de dezembro, DR IS-A [296]

2002-12-23

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 42/2002/A, de 23 de dezembro, DR IS-A [296}

2002-04-11

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 9/2002/A, de 11 de abril DR IS-A [85]

2001-11-13

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 23/2001/A, de 13 de novembro, DR IS-A [263]

2000-08-09

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 19/2000/A, de 9 de agosto, DR IS-A [183]

1999-07-31

Considera revogado em razão de caducidade o DLR 26/99/A, de 31 de julho, DR IS-A [177]

1999-07-31

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 27/99/A, de 31 de julho, DR IS-A [177]

1999-07-08

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 20/99/A, de 8 de julho, DR IS-A [157]

1997-12-17

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 24/97/A, de 17 de dezembro, DR IS-A [290]

1997-05-21

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 5/97/A, de 21 de maio, DR IS-A [117]

1997-03-18

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 2/97/A, de 18 de março DR IS-A [65]

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