Despacho n.º 9121/2020

Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    9121/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 188, de 2020-09-25, Pág. 25 - 25
  • Produção de Efeitos:
    2020-09-15, nos termos do n.º 4

Resumo

Determina que compõem a estrutura de monitorização da situação de contingência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna e que integra os representantes das forças e serviços de segurança e da ANEPC, os secretários de estado a indicar pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pela Ministra de Estado e da Presidência, pelo Ministro da Defesa Nacional, pela Ministra da Justiça, pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, pela Ministra da Cultura, pelo Ministro da Educação, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, pela Ministra da Saúde, pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, pela Ministra da Agricultura e pelo Ministro do Mar.

Designa Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade, na região Norte, João Paulo Rebelo, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, na região Centro, Duarte Cordeiro, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, na região Lisboa e Vale do Tejo, Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, na região do Alentejo e Jorge Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e na região do Algarve, como autoridades que procedem à coordenação horizontal das entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, necessários no combate à pandemia COVID-19.