Resolução da Assembleia da República n.º 69/2020

Diário da República n.º 154/2020, Série I de 2020-08-10

Parlamento

Projeto de Resolução 537/XIV: Recomenda o apoio às associações e coletivos LGBTI no âmbito da crise epidémica

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-06-25 | Entrada

2020-06-26 | Admissão

2020-06-26 | Anúncio

2020-06-26 | Publicação

2020-06-26 | Baixa comissão para discussão

  • Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Informação da comissão
  • Súmula - Informação sobre a discussão
  • Data do Relatório/Parecer: 2020-07-08
  • Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2020-07-07
  • Aprovado
  • Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020-07-08

2020-07-10 | Votação Deliberação

  • Votação na Reunião Plenária N.º 75
  • Aprovado
  • A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc)
    Contra:CDS-PP, CH
    Abstenção:PSD, IL
    Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Intervenções
  • null (null)

2020-07-20 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

  • Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  • Redacção final da comissão
  • Redação final
  • Data do Relatório/Parecer: 2020-07-30
  • Votação na reunião da Comissão n.º 55 em 2020-07-30
  • Aprovado

2020-08-03 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexuais no âmbito da crise epidémica

2020-08-03 | Envio INCM

2020-08-10 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da Assembleia da República 69/2020
  • Título: Recomenda ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgéneros e intersexuais no âmbito da crise epidémica.
  • [DR I série N.º 154/XIV/1 null 2020-08-10 (pág. 3-3)]