Resolução da Assembleia da República n.º 53/2020

Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30

Parlamento

Projeto de Resolução 320/XIV: Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-03-11 | Entrada

2020-03-11 | Publicação

2020-03-16 | Admissão

2020-03-16 | Baixa comissão para discussão

2020-03-18 | Anúncio

2020-06-05 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 60
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Contra: PS

2020-06-05 | Baixa comissão especialidade

2020-06-26 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

2020-07-28 | Envio INCM

2020-07-30 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 53/2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
  • [DR I série N.º 147/XIV/1 . 2020-07-30]
Projeto de Resolução 264/XIV: Recomenda a modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-02-21 | Entrada

2020-02-21 | Publicação

2020-02-24 | Admissão

2020-02-24 | Baixa comissão para discussão

2020-02-26 | Anúncio

2020-06-05 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 60
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-05 | Baixa comissão especialidade

2020-06-26 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

2020-07-28 | Envio INCM

2020-07-30 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 53/2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
  • [DR I série N.º 147/XIV/1 . 2020-07-30]
Projeto de Resolução 287/XIV: Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-03-03 | Entrada

2020-03-03 | Publicação

2020-03-05 | Admissão

2020-03-05 | Baixa comissão para discussão

2020-03-06 | Anúncio

2020-06-05 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 60
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Contra: PS

2020-06-05 | Baixa comissão especialidade

2020-06-26 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

2020-07-28 | Envio INCM

2020-07-30 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 53/2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
  • [DR I série N.º 147/XIV/1 . 2020-07-30]
Projeto de Resolução 410/XIV: Recomenda ao Governo a revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal e a elaboração e implementação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar previstos na Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um Plano Anual de mitigação dos impactos causados pela poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-04-29 | Entrada

2020-04-30 | Admissão

2020-04-30 | Anúncio

2020-04-30 | Baixa comissão para discussão

2020-04-30 | Publicação

2020-06-05 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 60
  • Aprovado
  • A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
    Contra: PS

2020-06-05 | Baixa comissão especialidade

2020-06-26 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

2020-07-28 | Envio INCM

2020-07-30 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 53/2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
  • [DR I série N.º 147/XIV/1 . 2020-07-30]
Projeto de Resolução 474/XIV: Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal

Autoria

  • Grupos Parlamentares

2020-05-25 | Entrada

2020-05-25 | Admissão

2020-05-25 | Baixa comissão para discussão

2020-05-26 | Publicação

2020-05-27 | Anúncio

2020-06-05 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 60
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-05 | Baixa comissão especialidade

2020-06-26 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

2020-07-27 | Resolução (Publicação DAR)

  • Resolução /2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar

2020-07-28 | Envio INCM

2020-07-30 | Resolução da AR (Publicação DR)

    Diploma Aprovado
  • Resolução da AR (Publicação DR)
  • Resolução da AR 53/2020
  • Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
  • [DR I série N.º 147/XIV/1 . 2020-07-30]