Portaria n.º 158/2020

Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    158/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ambiente e Ação Climática
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 122, de 2020-06-25, Pág. 12 - 16
  • Entrada em Vigor:
    2020-06-26

Notas aos Dados Gerais

A presente portaria estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores ou de sistemas de armazenamento.

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 172/2013, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores.