Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020

Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    51/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 122, de 2020-06-25, Pág. 2 - 11
  • Entrada em Vigor:
    2020-06-26

Notas aos Dados Gerais

Os membros da comissão interministerial não auferem qualquer acréscimo remuneratório ou abono pelo exercício das suas funções.

Resumo

Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto e nomeia Marta Santos Pais como comissária da comissão interministerial de acompanhamento e de coordenação da execução do mesmo programa.