Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2020/A

Diário da República n.º 118/2020, Série I de 2020-06-19

  • Tipo Diploma:
    Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Número:
    22/2020/A
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Assembleia Legislativa-Região Autónoma Açores (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 118, de 2020-06-19, Pág. 16 - 16
  • Fonte Regional:
    JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, n. 92/2020, de 2021-06-22, Pág. 2345 - 2345

Resumo

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda à alteração do Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, de forma que passe a incluir um incentivo excecional aos investimentos em inovação e instalação ou aumento da capacidade produtiva de bens e serviços necessários ao combate e proteção da COVID-19.