Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020

Diário da República n.º 95-B/2020, Série I de 2020-05-17

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Notas:

Com a redação dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, ao n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, o presente diploma é revogado.

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-05-29

Revogada pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29, nos termos do n.º 11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-29
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas