Despacho n.º 5373-A/2020

Diário da República n.º 90/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-08

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    5373-A/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 90 Supl, de 2020-05-08, Pág. 272-(2) - 272-(2)
  • Produção de Efeitos:
    2020-05-03

Resumo

Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência.

Notas

Nos termos da Declaração de Retificação n.º 381-A/2020, de 8 de maio: No sumário, onde se lê:

«Determina a composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência».

deve ler-se:

«Determina a composição da Estrutura de monitorização da situação de calamidade».