Portaria n.º 107/2020

Diário da República n.º 86/2020, Série I de 2020-05-04

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    107/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 86, de 2020-05-04, Pág. 2 - 3
  • Entrada em Vigor:
    2020-05-05
  • Produção de Efeitos:
    2020-04-05, Produz efeitos à data da produção de efeitos da Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril.

Notas aos Dados Gerais

A presente portaria aplica-se aos avisos de abertura de candidaturas ainda não encerrados (n.º 2 do art. 3.º)

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.