Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/M

Diário da República n.º 83/2020, Série I de 2020-04-28

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    28/2020/M
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 83, de 2020-04-28, Pág. 4 - 8
  • Entrada em Vigor:
    2020-04-29

Resumo

Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura, integrada na Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC) da Região Autónoma da Madeira, e estabelece a sua missão, atribuições, órgãos e serviços e respetivas competências. Aprova e publica em anexo o mapa de pessoal dirigente.