Portaria n.º 96/2020

Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    96/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Planeamento
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 76-A/2020, de 2020-04-18, Pág. 12 - 21
  • Entrada em Vigor:
    2020-04-19

Notas aos Dados Gerais

O regulamento foi aprovado pela Deliberação n.º 10/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, de 17 de abril de 2020 (art. 2.º).

Resumo

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19», cujo Regulamento consta do anexo à presente portaria.