Decreto-Lei n.º 10-I/2020

Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

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DataTextoDiploma
2021-04-05

Alterados, com efeitos a 01.04.2021, os arts 2.º, 4.º, 11.º e 14.º e alterado sistematicamente o art. 5.º A, que passa a ter a epígrafe «Festivais e espetáculos de natureza análoga no ano de 2020» e aditados os arts 5.º-B e 5.º-C, do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 26-A/2021 - Diário da República n.º 65/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-04-05

Decreto-Lei n.º 26-A/2021 - Diário da República n.º 65/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-04-05
2021-01-15

Alterados os arts. 2.º e 4.º pelo(a) Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Decreto-Lei n.º 6-E/2021 - Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15
2020-09-29

Prorrogada, até 31.12.2020, a proibição consagrada no n.º 1 do art. 5.º-A do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Diário da República n.º 190/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-29

Decreto-Lei n.º 78-A/2020 - Diário da República n.º 190/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-29
2020-05-29

Alterados os arts 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 9.º e 11.º e adita os arts 3.º-A, 3.º-B e 5.º-A do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 19/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29

Lei n.º 19/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
2020-04-10

Alterado o art. 11.º e aditado o art. 11.º-A pelo(a) Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10

Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 2020-04-10
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