Despacho n.º 3485-C/2020

Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19

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Foram encontradas 4 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2020-05-28

Alargado o regime previsto para as ausências justificadas por motivo relativo à pandemia de COVID-19, e respetivos apoios, aos destinatários que se encontrem impedidos de frequentar as atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, devido ao encerramento ou suspensão da atividade, total ou parcial, das entidades promotoras pelo Despacho n.º 5897-B/2020 - Diário da República n.º 104/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-28

Despacho n.º 5897-B/2020 - Diário da República n.º 104/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-28
2020-05-28

Revogado o disposto no ponto 11.2 pelo Despacho n.º 5897-B/2020 - Diário da República n.º 104/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-28

Despacho n.º 5897-B/2020 - Diário da República n.º 104/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-28
2020-04-17

Mantidas em vigor as determinações pelo Despacho n.º 4698-F/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 4º Suplemento, Série II de 2020-04-17

Despacho n.º 4698-F/2020 - Diário da República n.º 76/2020, 4º Suplemento, Série II de 2020-04-17
2020-04-10

Definidas regras complementares pelo Despacho n.º 4395/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série II de 2020-04-10

Despacho n.º 4395/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série II de 2020-04-10
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