Portaria n.º 47/2020

Diário da República n.º 37/2020, Série I de 2020-02-21

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    47/2020
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 37, de 2020-02-21, Pág. 5 - 6
  • Entrada em Vigor:
    2020-02-22

Resumo

Altera (sexta alteração) a Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).