Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M

Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    3/2020/M
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 6, de 2020-01-09, Pág. 23 - 49
  • Entrada em Vigor:
    2020-01-10

Resumo

Altera (primeira alteração) a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luíz Peter Clode (CEPAM), aprovada em anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto, e republica-a em anexo com as alterações ora introduzidas.